Fatos Sobre Desembargador Mauro Pereira Martins Revelado



"É com bem orgulho de que nós o promovemos, por tudo que este senhor representa de modo a o Judiciário fluminense", disse o presidente do TJ-RJ.

Eu não tenho dúvida por de que, em função dessa atuação, nós temos uma situaçãO MAIS EFICAZ do pacificaçãeste. Ainda está longe do ideal, porém já avançamos bastante - disse o desembargador.

A partir DE 13h desta segunda-feira, o Órgãeste Especial e Pleno do Tribunal do Justiça do Estado do Rio do Janeiro (TJRJ) julgará os embargos por declaração impetrados pelo Vasco contra decisão que liberou perícia no "caso HD". Pelo mês passado, este Pleno do TJRJ havia em ação do conflito do jurisdiçãeste entre a 12ª Câmara Cível do TJRJ e o Juizado Especial do Torcedor, criminal, onde as partes decidiram por nãeste periciar e periciar este disco rígido, respectivamente, decidido por unanimidade ser a favor da realizaçãeste da perícia pelo Juizado. Este site do LANCE! Conservará em tempo real.

Este Órgãeste Especial promoveu nesta segunda-feira, dia 17, o juiz Mauro Pereira Martins, entãeste titular da 4ª Vara Empresarial da Capital, a desembargador do Tribunal do Justiça do Rio. A cerimônia de posse foi realizada logo após o té especialmentermino da sessãeste. É usando demasiado orgulho que nós este promovemos por tudo de que o senhor representa de modo a este Judiciário fluminense, declarou o presidente do TJRJ, desembargador Manoel Alberto Rebêlo Destes Santos.

O processo do HD do Vasco nãeste é ligado ao caso da urna 7, anulada pela 52ª Vara Cível do Tribunal por Justiça do Rio por Janeiro. Caso a perícia pelo disco rígido comprove irregularidades nos sócios qual votaram em outras urnas, existe a eventualidade do este último pleito ser anulado e consequentemente refeito.

No julgamento de mérito em abril, o desembargador relator Gabriel Zefiro explicou este motivo do ter decidido a benefício por liberar este disco para ser Utilizado como prova, citando até a Lava Jato.

Diferentemente DE duas vezes anteriores, este julgamento do processo do HD do Vasco desta vez foi retirado por pauta - e não somente adiado. Usando isso, a nova data de modo a que os embargos de declaração serem julgados não é transferida automaticamente para a próxima sessãeste do Pleno do TJRJ - este qual seria na próxima segunda, data única na semanada de que ESTES desembargadores qual são do colegiado se reúnem.

Diferentemente das duas vezes anteriores, o julgamento do processo do HD do Vasco desta vez foi retirado de pauta - e nãeste somente adiado. Utilizando isso, a nova data para que ESTES embargos do declaraçãeste serem julgados nãeste é transferida automaticamente de modo a a próxima sessãeste do Pleno do TJRJ - este qual seria na próxima segunda, data única na semanada de que os desembargadores de que sãeste do colegiado se reúnem.

Se as partes entenderem contestar após isso, terãeste do entrar com recursos em tribunais superiores, saiba como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF). Precisamente se a perícia for concluída, se a decisão de mfoirito mudar, a prova poderá ser invalidada.

- Estamos vendo Lava Jato, essas prisões... Por de que fazem isso? Têm provas. Precisamos ter provas. Não se destrói provas. Mantenho a minha decisãeste liminar. Cível produz a prova qual parecer de que deve e o Criminal possui total independência de modo a tomar o precisamente. Nãeste há tais como a área cível impedir produções por provas na área criminal - destacou o desembargador Zefiro na oportunidade, sendo acompanhado isento objeções pelos 25 magistrados identicamente conjuntamente presentes - apenas este desembargador Mauro Pereira Martins se declarou suspeito a votar pelo mérito por trabalhar junto com este Juizado Especial do Torcedor, uma DE partes da proceder.

Com isso, este atendimento, que era feito atravé especialmentes do uma unidade móvel, passa a ser realizado no segundo andar do departamento por futebol da Associação Atlfoitica Portuguesa, dona do estacionaestaficafixa jazepararpermanecequedadio.

Se as partes entenderem contestar após isso, deterãeste de entrar usando recursos em tribunais superiores, tais como este Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF). Precisamente se a perícia for concluída, se a decisão do mé especialmenterito mudar, a prova poderá ser invalidada.

Estes recursos servem de modo a sanar dúvida, omissão, contradiçãeste ou obscuridade do decisões impostas pelos colegiados. Por meio desta, o efeito transitado em julgado acaba postergando automaticamente, já qual estes embargos precisam ser julgados. Mas nãeste impedem a perícia qual já está a ser realizada pelo Juizado Especial do Torcedor, em conjunto com a Delegacia por Defraudações que instaurou inqufoirito em novembro do 2017 por meio da delegada Patrícia por Paiva Aguiar.

Entãeste presidente, Eurico Miranda agiu de modo a que o HD não fosse periciado e conseguiu na 12ª Câmara Cível a devolução do mesmo, com o desembargador cível, na ocasião, acolhendo recurso cruz-maltino para que este disco rígido nãeste fosse periciado.

Este presidente do TJ-RJ, desembargador Manoel Alberto Rebelo Destes Santos, deu as boas-vindas ao moderno desembargador da Corte em a cerimônia por posse realizada logo após este tfoirmino da sessão do Órgão Especial.

Então candidato por oposição, Julio Brant foi a Justiça com o entãeste aliado Alexandre Campello em Procura do disco rígido Destes sócios cruz-maltinos para a verificaçãeste da validade associativa dos mesmos para votar no pleito - isso por meio de uma perícia. Entãeste presidente, Eurico Miranda agiu para de que o HD não fosse periciado e conseguiu na 12ª Câmara Cível a devoluçãeste do mesmo. Entretanto, o Juizado Especial do Torcedor, navegue aqui criminal, por meio por inquérito instaurado através Delegacia de Defraudações do Rio do Janeiro, igualmente entrou pelo caso, a benefício da perícia, o de que levou ao conflito por jurisdição. O departamento investiga possíveis fraudes na eleiçãeste do Vasco, podendo ter denúncias criminais. 1 ex-funcionário do Vasco já foi indiciado. Por meio Destes embargos por declaraçãeste, a atual gestãeste do Vasco tenta reaver este HD com a perícia - os embargos, porém, vale lembrar, foram impetrados previamente do racha político em São Januário. O processo foi classificado pelo TJRJ tais como "falsidade ideológica, estelionato, quadrilha ou bando, crimes contra a fé pública, patrimônio e paz pública". Este processo do HD do Vasco não é ligado ao caso da urna 7, anulada pela 52ª Vara Cível do Tribunal do Justiça do Rio por Janeiro. Caso a perícia pelo disco rígido mesmo que realizada e mesmo que comprovada irregularidades nos sócios de que votaram em outras urnas, existe a eventualidade de o último pleito ser anulado e consequentemente refeito. Caso isso ocorra, similarmente identicamente conjuntamente há a chance por na área criminal possua possíveis condenações pelo curso da investigaçãeste da Delegacia do Defraudações e possíveis denúncias. Nãeste há prazo pelo resultado da perícia, mas a expectativa nos bastidores Destes envolvidos é que mesmo que ainda neste semestre.

Em abril, este Pleno do TJRJ havia decidido em ação do conflito do jurisdiçãeste entre a 12ª Câmara Cível do TJRJ e o Juizado Especial do Torcedor, criminal, onde as partes decidiram por não periciar e periciar este disco rígido, respectivamente, por unanimidade, ser a benefício da realização da perícia pelo Juizado.

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